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Encerra-se no dia 16 de dezembro a possibilidade de atualização de bens imóveis a valor de mercado com alíquotas reduzidas

19 nov 2024 - IR / Contribuições

ICMS/ES: Base de cálculo do ICMS sobre medicamentos terá novos valores a partir de dezembro

19 nov 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão aprova projeto que atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa

19 nov 2024 - IR / Contribuições

Publicado Informe Técnico 2023.001 v.1.10 referente tabela de código de produtos da ANP

19 nov 2024 - IR / Contribuições

Brasil e Argentina fazem acordo sobre exportação de gás natural

19 nov 2024 - IR / Contribuições

Nova e-DBV: Receita Facilita a Declaração do Viajante

19 nov 2024 - Comércio Exterior

ICMS/SE: Sefaz lança novo Parcelamento Especial de ICMS

18 nov 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão de Agricultura aprova regras para importação de alimentos durante calamidades públicas

18 nov 2024 - Comércio Exterior

ICMS/PA: Campanha de renegociação de débitos 'Conta com a Cosanpa' inicia terça-feira (19)

18 nov 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PI: Governador sanciona lei que estabelece o Refis 2024, com desconto de 95% dos juros e multas

18 nov 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Arquivos da DIEF e da EFD de outubro/2024 podem ser entregues até o dia 25/11

18 nov 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alterações dos atributos do INMETRO no Novo Processo de Importação

18 nov 2024 - Comércio Exterior

Receita Federal publica informações com perfil dos beneficiários do Perse

18 nov 2024 - IR / Contribuições

Brasil amplia negociações para exportação de carne bovina para a Turquia

14 nov 2024 - Comércio Exterior

Abertura do mercado peruano para exportação de gelatina e colágeno

14 nov 2024 - Comércio Exterior

ICMS/PR: ESTADO PUBLICA NOVA REGULAMENTAÇÃO SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR.

14 nov 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/TO: Refis 2024 oferece condições especiais para débitos do IPVA

14 nov 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicação da Portaria ME nº 12.071, de 07/10/2021

14 nov 2024 - IR / Contribuições

Publicação da Versão 10.0.14 do Programa da ECF

14 nov 2024 - Contabilidade / Societário

Abertura de mercado na Bolívia para exportação de produtos de reciclagem animal

14 nov 2024 - Comércio Exterior

ICMS/SP: Fim do CF-e/SAT (Cupom Fiscal Eletrônico) a partir do ano de 2026

14 nov 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Secretaria vai agilizar cobrança na dívida ativa

13 nov 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: ESTADO CONCEDE CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS PARA AS INDÚSTRIAS DE INFORMÁTICA A PARTIR DE 01.01.2025

13 nov 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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13 nov 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Política Nacional da Cultura Exportadora já alcança todos os estados do país

13 nov 2024 - Comércio Exterior

CAE aprova projeto que estabelece PNE com incentivo a mobilidade elétrica

13 nov 2024 - Contabilidade / Societário

ICMS/PI: Alepi aprova mensagem do governo instituindo o REFIS

12 nov 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal disponibiliza emissão de Darf Numerado para pagamento de ITR de Imóveis Rurais identificados com CIB alfanumérico

12 nov 2024 - Contabilidade / Societário

Atualização do tratamento administrativo do INMETRO

12 nov 2024 - Comércio Exterior

Copom alerta para prolongamento do ciclo de alta da Selic

12 nov 2024 - Contabilidade / Societário