Últimas Notícias LegisWeb

ICMS/PR: ESTADO PUBLICA NOVA REGULAMENTAÇÃO SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR. 14 nov 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/TO: Refis 2024 oferece condições especiais para débitos do IPVA 14 nov 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicação da Portaria ME nº 12.071, de 07/10/2021 14 nov 2024 - IR / Contribuições
Publicação da Versão 10.0.14 do Programa da ECF 14 nov 2024 - Contabilidade / Societário
Abertura de mercado na Bolívia para exportação de produtos de reciclagem animal 14 nov 2024 - Comércio Exterior
ICMS/SP: Fim do CF-e/SAT (Cupom Fiscal Eletrônico) a partir do ano de 2026 14 nov 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Secretaria vai agilizar cobrança na dívida ativa 13 nov 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS: ESTADO CONCEDE CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS PARA AS INDÚSTRIAS DE INFORMÁTICA A PARTIR DE 01.01.2025 13 nov 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
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Política Nacional da Cultura Exportadora já alcança todos os estados do país 13 nov 2024 - Comércio Exterior
CAE aprova projeto que estabelece PNE com incentivo a mobilidade elétrica 13 nov 2024 - Contabilidade / Societário
ICMS/PI: Alepi aprova mensagem do governo instituindo o REFIS 12 nov 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal disponibiliza emissão de Darf Numerado para pagamento de ITR de Imóveis Rurais identificados com CIB alfanumérico 12 nov 2024 - Contabilidade / Societário
Atualização do tratamento administrativo do INMETRO 12 nov 2024 - Comércio Exterior
Copom alerta para prolongamento do ciclo de alta da Selic 12 nov 2024 - Contabilidade / Societário
ICMS/GO: Economia implanta Nota Fiscal Eletrônica de Comunicação 12 nov 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte 12 nov 2024 - IR / Contribuições
ICMS/BA: Contribuintes baianos ainda podem aderir ao Refis ICMS Bahia, com descontos de até 95% 11 nov 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Governo reduz imposto de importação de 13 produtos 11 nov 2024 - Comércio Exterior
Comissão aprova aumento de alíquota de imposto sobre leite importado 11 nov 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SC: Estado de Santa Catarina Concede Crédito Presumido de ICMS 11 nov 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Transação Tributária: negocie com benefícios 11 nov 2024 - IR / Contribuições
ICMS/PE: Governo de Pernambuco anuncia fim da cobrança do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) 11 nov 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PB: SEFAZ-PB libera emissão da primeira Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica (NFCom) 11 nov 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
PGFN lança editais para regularizar pendências com dívida ativa 11 nov 2024 - IR / Contribuições
ICMS/CE: Sefaz-CE inicia a notificação de exclusão do Simples Nacional por débitos 8 nov 2024 - Simples Nacional
RFB prorroga o prazo da consulta pública sobre a IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o "Adicional da CSLL" instituído pela MP nº 1.262/2024 8 nov 2024 - IR / Contribuições
Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação 8 nov 2024 - Comércio Exterior
Alta Volumetria de Importação – Plano de Regularização Operacional 8 nov 2024 - Comércio Exterior
ICMS/SE: Aplicativo Nota Fácil simplificará emissão de documentos fiscais 8 nov 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros